Question

O planejamento tributário busca uma forma de economia lícita de tributos e por se tratar de procedimentos lícitos, não há que se falar em sanções. A forma lícita de economia de tributos é conhecida como Elisão Fiscal, e é possível de ser feita por meio do Planejamento Tributário.
Considerando o contexto e seus conhecimentos sobre Planejamento Tributário, é correto o que se afirma em:
I - A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária;
II - A Elisão Tributária é a prática de operações que resultam no pagamento de tributos em valor inferior ao devido, gerando prejuízos à Fazenda Pública, por este motivo é proibida.
III - A Evasão Tributária quando feita com responsabilidade e cautela pode ajudar a empresa a equilibrar as contas, economizando licitamente com tributos.
IV - Fato gerador do tributo é a ocorrência em si, que traz ao contribuinte a obrigação de pagar. É correto o que se afirma, apenas em: Escolha uma:
a. I e IV.
b. I, II e IV.
c. I, II e III.
d. I, II, III, e IV .
e. III e IV.

Answer 1

Resposta: I e IV.

Explicação: Corrigido pelo AVA.

Answer 2

Resposta:

I e IV

Explicação:

CORRETO O AVA