O período joanino, marcado pelo momento da coroação de D. João VI no Brasil, é marcado em termos de justiça pela:
Fragilização dos juízes de paz, leigos, criando formas políticas em que Homens Bons passavam a ser os juízes, também chamados de coronéis.
Mediação de forças entre as estruturas coloniais e sua adequação a um novo momento.
Aniquilamento das influências espanholas e inglesas do Brasil, criando uma estrutura mais nacionalista.
Direcionamento à redução da importância da capital com a criação de tribunais em todo o Brasil.
Fortalecimento da capital com a criação de uma instância máxima da justiça, o Tribunal da Relação.
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