O pagamento da gratificação natalina, ou 13º salário deve ser realizada até o dia 20 de dezembro e seu valor corresponderá ao do salário daquele mês. É facultado ao empregador, no entanto, pagar antecipadamente metade desse valor entre os meses de fevereiro e novembro, numa única parcela. Também é facultado ao empregado optar por recebê-lo por ocasião do gozo de suas férias, desde que requerido no mês de janeiro do mesmo ano. Em relação à gratificação acima exposta, é correto afirmar que:
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Bom dia,
Complemento da questão:
a) Possui natureza salarial.
b) Não integra no salário.
c) Trata-se de mera opção do empregador, porém, quando paga, tem natureza salarial.
d) Não se trata de gratificação, mas sim de utilidade oferecida ao empregado.
e) Possui natureza indenizatória.
A resposta correta é a LETRA A, a gratificação natalina, conhecida popularmente como 13º salário é um direito garantido no Art 7º da Constituição Federal, sendo uma obrigação imposta ao empregador pela Lei 4.090/1962 e possui natureza salarial.
Complemento da questão:
a) Possui natureza salarial.
b) Não integra no salário.
c) Trata-se de mera opção do empregador, porém, quando paga, tem natureza salarial.
d) Não se trata de gratificação, mas sim de utilidade oferecida ao empregado.
e) Possui natureza indenizatória.
A resposta correta é a LETRA A, a gratificação natalina, conhecida popularmente como 13º salário é um direito garantido no Art 7º da Constituição Federal, sendo uma obrigação imposta ao empregador pela Lei 4.090/1962 e possui natureza salarial.
moreninhadosolp97dx3:
Alguém tem a atividade todas de aprendizagem 02 legislação social e trabalhista
1a 2d 3b 4e
correto
1a 2d 3b 4e Correto Liz
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Resposta:
E. A gratificação legal possui natureza salarial
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