O Pacto pela Saúde, publicado em 2006, é compostopelo Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS ePacto de Gestão. Ele foi uma resposta à necessidadede reafirmação do Sistema Único de Saúde (SUS)e formulação de diretrizes para a organizaçãodesse sistema, conforme proposto inicialmentepelas Normas Operacionais Básicas (NOB) e pelasNormas Operacionais de Assistência à Saúde(NOAS). Nesse contexto, no Pacto de Gestão forampropostos mecanismos para a gestão do SUS, comoos planos municipais de saúde, cuja vigência é de 4anos e que têm, entre outros objetivos, mapear oterritório sanitário municipal.Considerando o plano municipal de saúde, avalie asafirmações a seguir.I. O plano municipal permite o planejamentodas ações em saúde, a partir da identificaçãodas necessidades da população.II. O plano municipal contribui para melhoriada qualidade dos serviços prestados, vistoque busca alinhar os equipamentos desaúde do município com as necessidades desaúde da população.III. O plano municipal traduz-se em umaferramenta de gestão estratégica porcolaborar para o acompanhamento docenário de gestão em saúde municipal.É correto o que se afirma emA I, apenas.B III, apenas.C I e II, apenas.D II e III, apenas.E I, II e III.
#ENADE
Soluções para a tarefa
O Pacto pela Saúde é um documento que tem como compromisso a preservação do SUS em sua integralidade. Ele propôs vários mecanismos de expansão e manutenção da qualidade do serviço, veja:
I. O plano municipal permite o planejamento das ações em saúde, a partir da identificação das necessidades da população.
Correto. Na medida em que o SUS abrange todo o território nacional e perpassa as esferas estaduais e municipais, percebeu-se que com um plano municipal seria muito mais fácil atingir as necessidades próprias e particulares das populações locais.
II. O plano municipal contribui para melhoria da qualidade dos serviços prestados, visto que busca alinhar os equipamentos de saúde do município com as necessidades de saúde da população.
Correto. O plano municipal leva aos campos de hierarquia superior as necessidades específicas do município, melhorando a gestão de recursos.
III. O plano municipal traduz-se em uma ferramenta de gestão estratégica por colaborar para o acompanhamento do cenário de gestão em saúde municipal
Correto. Assim, o plano municipal é um elemento central do Pacto, fornecendo informações precisas e atualizadas a respeito das necessidades da população.
É correto que se afirma nas seguintes assertivas:
E. I, II e III.