O Pacto pela Saúde, divulgado pelo Ministério daSaúde em 2006, teve como intuito consolidar oSistema Único de Saúde (SUS) no país e apresenta trêscomponentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa doSUS e Pacto de Gestão. O Pacto de Gestão contribuiupara o fortalecimento da gestão compartilhadae solidária do SUS e é um compromisso públicodos gestores com as necessidades de saúde dapopulação e com os princípios do SUS.Considerando os princípios do Pacto de Gestão,avalie as afirmações a seguir, a respeito da gestãodos serviços de saúde do SUS.I. Os recursos devem ser alocadosequitativamente conforme critériosdeterminados.II. O sistema de financiamento público deve sertripartite: União, estados e municípios.III. Os sistemas devem ser organizados combase na territorialização da saúde.IV. A participação e o controle social devemser estimulados.É correto o que se afirma emA I, apenas.B I e IV, apenas.C II e III, apenas.D II, III e IV, apenas.E I, II, III e IV.
#ENADE
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As afirmativas corretas são I, II, III e IV. Letra E.
A alocação dos recursos financeiros de investimento deve considerar a superação as desigualdades de acesso e à garantia da integridade de atenção à saúde. Em que em um contexto regional, o mesmo deve apresentar uma reflexão das necessidades para o alcance de uma suficiente atenção básica.
De forma que o processo de planejamento no âmbito do SUS deve ser desenvolvido de maneira articulada, integrada e solidária entre todas as três esferas gerenciais.
Bons estudos!
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