O órgão responsável pela fiscalização do trabalho, estabelecimento e revisão das normas regulamentadoras (NR) é o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) cuja pasta foi, em janeiro de 2019, incorporada ao Ministério da Economia na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
As NR devem ser respeitadas por todas as empresas brasileiras que tenham empregados regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e devem ser revisadas periodicamente.
Atualmente, existem 37 Nrs.
De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a associação das NR’s contidas na Coluna A com suas respectivas definições, apresentadas na Coluna B.
Coluna A Coluna B
I - NR 1.
1. Estabelece medidas de prevenção com a finalidade de adaptar as condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, proporcionando conforto, segurança e desempenho eficiente.
II - NR 17.
2. Ergonomia: Disposições gerais: estabelece o campo de aplicação das normas preventivas de segurança e saúde no trabalho bem como das obrigações do governo, trabalhadores e empregadores, além disso, estabelece que a NR é de aplicação obrigatória para celetistas (trabalhadores regidos pela CLT).
III - NR 35.
3. Trabalho em Altura: determina os requisitos mínimos e medidas de proteção em espaço em altura, que inclui treinamento de funcionários, como forma de garantir segurança e a saúde de trabalhadores envolvidos em atividades desta natureza.
IV - NR 37.
4. Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo: estabelecer requisitos mínimos de segurança quando do trabalho a bordo de plataformas de petróleo.
Assinale a alternativa que apresenta a associação CORRETA entre as colunas.
Escolha uma:
a.
I - 1; II - 3; III - 2; IV - 4.
b.
I - 4; II - 3; III - 2; IV - 1.
c.
I - 3; II - 4; III - 1; IV – 2.
d.
I - 4; II – 2; III - 3; IV – 1.
e.
I - 2; II - 1; III - 3; IV - 4. Correto
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6
e.
I - 2; II - 1; III - 3; IV - 4. Corrigido pelo AVA
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