Question

O ordenamento jurídico é constituído por elementos essenciais para seu justo uso. A observação de tais elementos ocasiona, inclusive, maior segurança para atuação do operador do direito. São os elementos do ordenamento jurídico a unidade, a coerência e a completude. Todavia, nem sempre o ordenamento jurídico possui completude, havendo, portanto, as chamadas lacunas do direito. Com base no contexto exposto, considere a seguinte situação-problema.


Apolônio, advogado trabalhista, verifica que não existe uma regra específica para uma pendência num litígio trabalhista em que atua. O advogado constata que no Código Civil existe regra com afinidade temática, haja vista o litígio trabalhista ser um dissídio individual. Assim sendo, Apolônio pleiteia, em sua ação, a possibilidade de uso da norma civilista num litígio trabalhista.




PINHEIRO, Vinícius M. (2019).


Agora, de acordo com o texto base, assinale a alternativa correta.


Escolha uma:

a.

Apolônio valeu-se dos costumes jurídicos, porém cabe ao juiz trabalhista aceitar ou não.


b.

Apolônio valeu-se da equidade e cabe ao juiz trabalhista aceitar.


c.

Apolônio valeu-se de analogia, porém cabe ao juiz trabalhista aceitar ou não.


d.

Apolônio valeu-se da equidade, porém cabe ao juiz trabalhista aceitar ou não.


e.

Apolônio valeu-se de analogia e cabe ao juiz trabalhista aceitar.

Answer 1

Resposta:

Apolônio valeu-se de analogia, porém cabe ao juiz trabalhista aceitar ou não.

Explicação:

Corrigido AVA

Answer 2

Resposta:

Apolônio valeu-se de analogia, porém cabe ao juiz trabalhista aceitar ou não.

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA