Question

O ordenamento jurídico deve possuir elementos essenciais para sua adequada utilização. Assim, eventuais lacunas (ou seja, as situações nas quais não existe claramente uma norma jurídica aplicável ao caso concreto) devem ser resolvidas a partir de critérios fixados pelo próprio ordenamento jurídico. O mesmo se aplica quando de contradições dentro do ordenamento entre diferentes ramos do direito. Por fim, o ordenamento jurídico deve ser centralizado a partir de sua constituição. Assim, são situações em que os elementos essenciais do ordenamento jurídico devem se fazer presentes e atenção a tais elementos essenciais permite, inclusive, que o operador jurídico tenha um referencial quando da solução dos problemas contidos nos casos concretos. São tais elementos a unidade, a coerência e a completude.
Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas:

I. Numa situação-problema hipotética, Zeus identifica uma norma jurídica qualquer que lhe parece inconstitucional. Se realmente o for, trata-se de ausência de unidade.

II. Numa situação-problema hipotética, Ícaro identifica harmonia entre regras de direito civil e regras de direito processual civil, tanto destas entre si quanto com a Constituição Federal. É a coerência enquanto elemento do ordenamento jurídico.

III. Numa situação-problema hipotética, Adônis identifica omissões normativas em determinada área do direito. A existência de lacunas demonstra a completude do ordenamento jurídico.

Answer 1

Resposta: Somente a I e a II estão corretas

Explicação:

Answer 2

Resposta: I e II, apenas.

Explicação:

Corrigido pelo AVA