"O ônus da prova (. ) deve ser analisado à luz do caso concreto, de acordo com quem está em melhores condições de satisfazê-lo. Não é estático, mas dinâmico. Deve realizar a prova quem está em melhores condições de produzí-la" Código Civil Comentado/Felipe Braga Neto, Nelson Rosenwald. 2 edição, revista e atualizada. Salvador: Ed. Juspodivm, 2. 21. Analise a assertiva abaixo: A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame PORQUE Aquele que nega-se a submeter-se a exame médico necessário não poderá aproveitar-se de sua recusa. Sobre as assertivas, marque a alternativa correta: Escolha uma: a. As duas assertivas estão corretas e a segunda justifica a primeira. B. A primeira assertiva está incorreta e a segunda correta; c. As duas assertivas estão corretas, mas a segunda não justifica a primeira; d. A primeira assertiva está correta e a segunda incorreta; e. As duas assertivas estão incorretas
Soluções para a tarefa
Podemos dizer que quanto a recusa de perícia médica para obtenção de provas, as duas assertivas estão corretas, sendo a segunda uma justifica da primeira. Resposta correta: Alternativa A.
Para entendermos o porquê da resposta, é importante que saibamos o que acontece quando é feita uma recusa de perícia médica.
Recusa de perícia médica
Se uma pessoa se recusa a realizar uma perícia médica solicitada pelo juiz afim se obter prova cabal sobre alguma acusação, o mesmo não poderá se aproveitar dessa recusa no decorrer do processo jurídico.
Neste caso o juiz irá presumir que a recusa foi feita porque de fato o exame comprovaria o fato da acusação, sendo então, essa recusa encarada como prova pretendida do exame que foi negado pelo réu.
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