Question

O ocupante de cargo de confiança é representante do empregador no serviço. Ele tem poder diretivo, coordena atividades e fiscaliza a execução delas. Quanto ao cargo de confiança, assinale a alternativa CORRETA:

A) O empregado que percebe gratificação de função por mais de três anos consecutivos tem o direito de continuar recebendo a gratificação de função no retorno ao exercício de seu cargo efetivo, em virtude do princípio da estabilidade financeira.

B) O empregador poderá reduzir o valor da gratificação de função paga ao trabalhador quando se tratar de exercício de função comissionada.

C) O fato de o empregado exercer cargo de confiança no contrato de trabalho exclui o direito ao adicional de transferência.

D) Salvo no caso de prática de falta grave, é assegurada ao empregado garantido pela estabilidade que deixar de exercer cargo de confiança a reversão ao cargo efetivo que haja anteriormente ocupado.

Answer 1

Resposta:

D - Salvo no caso de prática de falta grave, é assegurada ao empregado garantido pela estabilidade que deixar de exercer cargo de confiança a reversão ao cargo efetivo que haja anteriormente ocupado.

Explicação passo a passo:

Correção da prova

Com o advento da Reforma Trabalhista, é possível que o empregado seja revertido à função que anteriormente exercia, perdendo assim o cargo de confiança, independentemente de justo motivo (artigo 468, § 2º, da CLT).