O Novo CPC regulou a competência territorial para propositura do processo de execução em seu artigo 781. Assim, traz, em seus incisos, hipóteses de processamento gerais e particulares. Veja: Art. 781. A execução fundada em título extrajudicial será processada perante o juízo competente, observando-se o seguinte: a execução poderá ser proposta no foro de domicílio do executado, de eleição constante do título ou, ainda, de situação dos bens a ela sujeitos; tendo mais de um domicílio, o executado poderá ser demandado no foro de qualquer deles; sendo incerto ou desconhecido o domicílio do executado, a execução poderá ser proposta no lugar onde for encontrado ou no foro de domicílio do exequente; havendo mais de um devedor, com diferentes domicílios, a execução será proposta no foro de qualquer deles, à escolha do exequente; a execução poderá ser proposta no foro do lugar em que se praticou o ato ou em que ocorreu o fato que deu origem ao título, mesmo que nele não mais resida o executado. Sabendo disso, analise as seguintes assertivas como verdadeiro ou falso e escolha a alternativa correta: I) A hipótese geral consta do inciso I. II) há hipóteses que fogem à regra geral. incisos II a V dispõem outras opções quando não for possível a regra geral III) não há que se verificar legislação extravagante no que se refere à competência na execução IV) o protesto ou a execução de cheques devem ocorrer apenas no "lugar de pagamento". Escolha uma: a. VVFF b. VVFV c. FVFV d. VFFV e. VFVF
Soluções para a tarefa
Resposta:
a execução poderá ser proposta no foro de domicílio do executado, de eleição constante do título ou, ainda, de situação dos bens a ela sujeitos;
tendo mais de um domicílio, o executado poderá ser demandado no foro de qualquer deles;
sendo incerto ou desconhecido o domicílio do executado, a execução poderá ser proposta no lugar onde for encontrado ou no foro de domicílio do exequente;
havendo mais de um devedor, com diferentes domicílios, a execução será proposta no foro de qualquer deles, à escolha do exequente;
a execução poderá ser proposta no foro do lugar em que se praticou o ato ou em que ocorreu o fato que deu origem ao título, mesmo que nele não mais resida o executado.
Sabendo disso, analise as seguintes assertivas como verdadeiro ou falso e escolha a alternativa correta:
I) A hipótese geral consta do inciso I.
II) há hipóteses que fogem à regra geral. incisos II a V dispõem outras opções quando não for possível a regra geral
III) não há que se verificar legislação extravagante no que se refere à competência na execução
IV) o protesto ou a execução de cheques devem ocorrer apenas no "lugar de pagamento".
VVFF é a resposta
Explicação:
ava 25/03/21
Resposta:
a. VVFF
Explicação:
corrigido pelo AVA