Question

O nascituro pode adquirir direitos patrimoniais como ser proprietário de uma casa ou de um carro ou então receber uma herança ou doação ? Explique .

Answer 1

Boa tarde!

Resposta:

Não.

Explicação:

O nascituro não possui direitos patrimoniais, mas sim direito da personalidade(desde a concepção) e uma mera expectativa de direitos. Ele só poderá receber doação ou herança após o nascimento(quando ele é retirado da mãe, respira e é cortado o cordão umbilical).

Espero ter sido bem claro e bons estudos!