O Município de Macapá pretende instalar o centro administrativo próximo a sede da Prefeitura, o qual passaria a funcionar as Secretarias de Saúde, Administração e Planejamento, entretanto, não dispõe de bem imóvel naquelas proximidades. Diante da situação, é recomendável que o Município se utilize do seguinte instituto:
Soluções para a tarefa
Olá!
Segue o restante da questão:
A)permissão de uso.
B)ocupação temporária.
C)Desapropriação.
D)servidão administrativa.
E)requisição administrativa
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A reposta correta é a de letra C)Desapropriação.
Bom, a Desapropriação é um tipo de processo de cunho administrativo normalmente divida em duas etapas, sendo a primeira chamada de declaratória e a última é nomeada executória.
Assim como a questão se trata de Macapá, é legal que um municpio possa desapropriar algum tipo de imóvel por causa do interesse social. Porém para isso acontecer é necessario que seja feito anteriormente uma indenização de valor justo que tem que ser paga em dinheiro.
Espero ter ajudado! Bons Estudos!