Biologia, perguntado por arianasantos962, 1 ano atrás

O Município de Apucarana, no estado do Paraná, conseguiu a primeira das três licenças necessárias para a implantação do novo cemitério. O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) concedeu a Licença Prévia (LP), atestando que o terreno localizado na Gleba Barra Nova atende as questões ambientais para este tipo de atividade.

TNOnline. IAP concede licença prévia para novo cemitério. Online, 2018.
Disponível em: . Acesso em: 06 nov. 2018.

Considerando o exposto acima sobre o processo de licenciamento ambiental durante o requerimento da Licença Prévia (LP) para a implantação do novo cemitério, analise as afirmativas a seguir:

I. No processo estava presente a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o terreno localizado na Gleba Barra Nova é adequado para recebimento de um cemitério.
II. O IAP poderia ter solicitado documentação complementar e esclarecimentos adicionais durante o período de análise da solicitação da Licença Prévia (LP).
III. Foi realizada a publicação em jornal oficial e outro de grande circulação sobre o pedido de licença prévia.
IV. Foi necessário a outorga para o uso da água, emitida pelo órgão competente.
V. O município de Apucarana com a Licença Prévia (LP) pode iniciar as obras.

É correto se afirmar em:
Alternativas
Alternativa 1:
II e III, apenas.

Alternativa 2:
I, II e III, apenas.

Alternativa 3:
I, IV e V, apenas.

Alternativa 4:
I, II, III e V, apenas.

Alternativa 5:
I, II, III e IV, apenas.

Soluções para a tarefa

Respondido por vanessafonntoura
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Olá!

Sobre as afirmativas é possível concluir que:

I. No processo estava presente a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o terreno localizado na Gleba Barra Nova é adequado para recebimento de um cemitério.

CORRETO.

II. O IAP poderia ter solicitado documentação complementar e esclarecimentos adicionais durante o período de análise da solicitação da Licença Prévia (LP).

CORRETO.

III. Foi realizada a publicação em jornal oficial e outro de grande circulação sobre o pedido de licença prévia.

CORRETO.

IV. Foi necessário a outorga para o uso da água, emitida pelo órgão competente.

CORRETO.

V. O município de Apucarana com a Licença Prévia (LP) pode iniciar as obras.

FALSO. É necessário um total de três licenças, entre elas a licença de instalação, para o inicio das obras.

Ou seja, a alternativa correta é a:

Alternativa 5:

I, II, III e IV, apenas.

Espero ter ajudado.


Respondido por raphaelrv
2

Resposta:

Alternativa 5: I, II, III e IV, apenas.

Explicação:

I. No processo estava presente a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o terreno localizado na Gleba Barra Nova é adequado para recebimento de um cemitério.

VERDADEIRO, vide p. 152 do livro. “No procedimento de licenciamento ambiental deverá constar, obrigatoriamente, a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo e, quando for o caso, a autorização para supressão de vegetação e a outorga para o uso da água, emitidas pelos órgãos competentes (TCU, 2007, p. 24).”

II. O IAP poderia ter solicitado documentação complementar e esclarecimentos adicionais durante o período de análise da solicitação da Licença Prévia (LP).

VERDADEIRO, vide p. 152 do livro. “Quando o órgão ambiental receber a documentação exigida, fará as análises pertinentes ao pedido e poderá solicitar documentação complementar, esclarecimentos adicionais, podendo, ao final, deferir ou indeferir a solicitação.”

III. Foi realizada a publicação em jornal oficial e outro de grande circulação sobre o pedido de licença prévia.

VERDADEIRO, vide p. 151 do livro. “o empreendedor deverá publicar em jornal oficial e outro de grande circulação o pedido de licença prévia protocolado junto ao órgão competente.”

IV. Foi necessário a outorga para o uso da água, emitida pelo órgão competente.

VERDADEIRO, vide p. 152 do livro. “No procedimento de licenciamento ambiental deverá constar, obrigatoriamente, a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo e, quando for o caso, a autorização para supressão de vegetação e a outorga para o uso da água, emitidas pelos órgãos competentes (TCU, 2007, p. 24).”

V. O município de Apucarana com a Licença Prévia (LP) pode iniciar as obras.

FALSO, a faze que dá início às obras se dá com a Licença de Instalação.

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