O Município de Apucarana, no estado do Paraná, conseguiu a primeira das três licenças necessárias para a implantação do novo cemitério. O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) concedeu a Licença Prévia (LP), atestando que o terreno localizado na Gleba Barra Nova atende as questões ambientais para este tipo de atividade.
TNOnline. IAP concede licença prévia para novo cemitério. Online, 2018.
Disponível em: . Acesso em: 06 nov. 2018.
Considerando o exposto acima sobre o processo de licenciamento ambiental durante o requerimento da Licença Prévia (LP) para a implantação do novo cemitério, analise as afirmativas a seguir:
I. No processo estava presente a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o terreno localizado na Gleba Barra Nova é adequado para recebimento de um cemitério.
II. O IAP poderia ter solicitado documentação complementar e esclarecimentos adicionais durante o período de análise da solicitação da Licença Prévia (LP).
III. Foi realizada a publicação em jornal oficial e outro de grande circulação sobre o pedido de licença prévia.
IV. Foi necessário a outorga para o uso da água, emitida pelo órgão competente.
V. O município de Apucarana com a Licença Prévia (LP) pode iniciar as obras.
É correto se afirmar em:
Alternativas
Alternativa 1:
II e III, apenas.
Alternativa 2:
I, II e III, apenas.
Alternativa 3:
I, IV e V, apenas.
Alternativa 4:
I, II, III e V, apenas.
Alternativa 5:
I, II, III e IV, apenas.
Soluções para a tarefa
Olá!
Sobre as afirmativas é possível concluir que:
I. No processo estava presente a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o terreno localizado na Gleba Barra Nova é adequado para recebimento de um cemitério.
CORRETO.
II. O IAP poderia ter solicitado documentação complementar e esclarecimentos adicionais durante o período de análise da solicitação da Licença Prévia (LP).
CORRETO.
III. Foi realizada a publicação em jornal oficial e outro de grande circulação sobre o pedido de licença prévia.
CORRETO.
IV. Foi necessário a outorga para o uso da água, emitida pelo órgão competente.
CORRETO.
V. O município de Apucarana com a Licença Prévia (LP) pode iniciar as obras.
FALSO. É necessário um total de três licenças, entre elas a licença de instalação, para o inicio das obras.
Ou seja, a alternativa correta é a:
Alternativa 5:
I, II, III e IV, apenas.
Espero ter ajudado.
Resposta:
Alternativa 5: I, II, III e IV, apenas.
Explicação:
I. No processo estava presente a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o terreno localizado na Gleba Barra Nova é adequado para recebimento de um cemitério.
VERDADEIRO, vide p. 152 do livro. “No procedimento de licenciamento ambiental deverá constar, obrigatoriamente, a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo e, quando for o caso, a autorização para supressão de vegetação e a outorga para o uso da água, emitidas pelos órgãos competentes (TCU, 2007, p. 24).”
II. O IAP poderia ter solicitado documentação complementar e esclarecimentos adicionais durante o período de análise da solicitação da Licença Prévia (LP).
VERDADEIRO, vide p. 152 do livro. “Quando o órgão ambiental receber a documentação exigida, fará as análises pertinentes ao pedido e poderá solicitar documentação complementar, esclarecimentos adicionais, podendo, ao final, deferir ou indeferir a solicitação.”
III. Foi realizada a publicação em jornal oficial e outro de grande circulação sobre o pedido de licença prévia.
VERDADEIRO, vide p. 151 do livro. “o empreendedor deverá publicar em jornal oficial e outro de grande circulação o pedido de licença prévia protocolado junto ao órgão competente.”
IV. Foi necessário a outorga para o uso da água, emitida pelo órgão competente.
VERDADEIRO, vide p. 152 do livro. “No procedimento de licenciamento ambiental deverá constar, obrigatoriamente, a certidão da Prefeitura Municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo e, quando for o caso, a autorização para supressão de vegetação e a outorga para o uso da água, emitidas pelos órgãos competentes (TCU, 2007, p. 24).”
V. O município de Apucarana com a Licença Prévia (LP) pode iniciar as obras.
FALSO, a faze que dá início às obras se dá com a Licença de Instalação.