Question

O Ministério Público, por intermédio de seu Promotor de Justiça com atribuição, autorizado pelo ordenamento jurídico, ajuiza uma ação, em nome próprio, na defesa dos interesses de um incapaz. Nesse caso, é correto afirmar que o Ministério Público atuará na qualidade de:
(A) legitimado ativo ordinário; (B) substituto processual; (C) assistente litisconsorcial; **
D) representante legal;



l (E) sucessor processual.​

Answer 1

O Ministério Público atuará como substituto processual (alternativa B).

O Ministério Público é um legitimado ativo em caso de ajuizar ação de alimentos ou outras, podendo propor a ação em nome próprio para defender interesse de criança ou adolescente.

Deve ser um direito classificado como individual e indisponível, pois direitos das crianças e adolescentes não são um dever apenas da família, mas da sociedade e do Estado como um todo.