Question

O Ministério Público é uma instituição que tem como responsabilidade a manutenção da ordem jurídica no Estado e a fiscalização do poder público em várias esferas. Apesar de já existir desde antes da Constituição de 1988, foi a partir dela que suas atribuições mudaram, pois era amplamente discutida a necessidade de existir um órgão de controle dos poderes do Estado. Por isso, a partir da promulgação da Constituição Cidadã, as funções do Ministério Público mudaram para aquilo que ele é nos dias de hoje. Sua participação nos processos da justiça brasileira o concede uma função jurisdicional – ou seja, contribui para a boa administração da Justiça.

Acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:

( ) O Ministério Público atua como parte, por exemplo, quando propõe ação civil pública em virtude de um dano gerado ao meio ambiente.
( ) O Ministério Público pode atuar como “parte” (quando a lei lhe confere legitimidade para a propositura de ações) ou como “custos legis” ou “defensor da ordem jurídica” (quando ele deve atuar apenas para verificar a regularidade do processo).
( ) O Ministério Público não é um órgão independente dos outros poderes do Estado brasileiro.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha uma

Answer 1

resposta conferida no AVA. V-V-F

Answer 2

(   V  ) O Ministério Público atua como parte, por exemplo, quando propõe ação civil pública em virtude de um dano gerado ao meio ambiente.
( V  ) O Ministério Público pode atuar como “parte” (quando a lei lhe confere legitimidade para a propositura de ações) ou como “custos legis” ou “defensor da ordem jurídica” (quando ele deve atuar apenas para verificar a regularidade do processo).
( F    ) O Ministério Público não é um órgão independente dos outros poderes do Estado brasileiro.

V V F - CORRETO