O Ministério Público de um determinado estado, após uma extensa investigação sobre uma imensa quadrilha de falsificadores de documentos de licenciamento de veículos automotores, decidiu denunciar todos os réus. A vara criminal onde foi ajuizada a ação penal teve seriamente comprometido seu trabalho em razão do excessivo número de denunciados, além da instrução deste grande processo ter ficado muito lenta. Para resolver o problema, o presidente do Tribunal de Justiça decidiu criar uma vara criminal somente para julgar esse caso, escolhendo pessoalmente o juiz para atuar no processo. Considerando o contexto e seus conhecimentos sobre os princípios da jurisdição e competência, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. A atitude está correta e encontra esteio no princípio constitucional da razoável duração dos processos. b. A atitude está incorreta, pois fere o princípio da investidura, que prevê que somente o membro do Poder Judiciário, legalmente investido, pode exercer a jurisdição. c. A atitude está correta e encontra esteio no princípio constitucional da eficiência. d. A atitude está correta, pois o Código de Processo Penal prevê a separação dos processos. e. A atitude é incorreta por contrariar ao princípio do juiz natural, uma das mais fortes garantias do processo penal brasileir
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A atitude é incorreta por contrariar ao princípio do juiz natural, uma das mais fortes garantias do processo penal brasileiro.
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Resposta:
A atitude é incorreta por contrariar ao princípio do juiz natural, uma das mais fortes garantias do processo penal brasileiro.
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