Question

O Mercosul ainda enfrenta algumas dificuldades na implantação de um efetivo mercado comum. Escreva um comentário sobre esse assunto, apontado também alguns dos desafios do bloco.

Answer 1

Mercosul: dificuldades e poucos avanços

O contexto de crise de alguns países impede o prosseguimento da integração regional
Seria prudente aguardar algum tempo para analisar o resultado da 48ª Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília dia 17 de julho. Mais que isso, chegando aos 25 anos de Mercosul, torna-se importante uma avaliação abrangente e de longo prazo.

Os Estados e as sociedades, para poder equacionar o futuro do bloco, deveriam ter condições de fazer um balanço.

As questões de integração ou cooperação na América do Sul costumam ser apresentadas sob ângulos opostos: a) por um lado, uma visão formalmente otimista, "estamos avançando, as dificuldades são naturais", se a integração comercialista e produtiva não avança, há outros campos a desenvolver, nos terrenos político, social, cultural, etc.; b) por outro, uma visão aprioristicamente pessimista, em que Mercosul e outros acordos são apresentados como barreirasque impedem ao Brasil inserir-se na economia global e participar de acordos mais importantes e promissores.

A declaração conjunta aprovada reafirma "o compromisso com o aprofundamento dos mecanismos de integração e concertação regional...". É importante a reafirmação, mas a escassez de diretrizes para a resolução dos problemas reais contribui para o fato de que a integração não esteja no centro da preocupação dos povos participantes. A integração para sustentar-se deve avançar. Enfrentar as dificuldades, criar condições para superá-las.

Sobre os temas maiores: decisões a respeito do sentido de negociações com outros países, blocos ou regiões, particularmente com a União Europeia, questão dos mecanismos compensatórios como o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), avanços na integração produtiva, parece que pouco se discutiu. Ao menos é assim que surge do noticiário, dos comunicados oficiais, mesmo das informações informais.

Há diferenças entres os governos. Assinale-se que se parte das diferenças resultam de visões de política econômica internacional diferentes, algumas resultam das dificuldades econômicas objetivas das partes. No comunicado conjunto dos Estados Parte e Estados Associados, nos seus 74 itens, surgem poucas informações com detalhamento.

A ideia da continuidade da integração econômica aparece no preâmbulo, "para o desenvolvimento de nossos povos, por meio da integração produtiva, do desenvolvimento da infraestrutura e de políticas inclusivas". A maioria dos itens são diretrizes de caráter social e alguns referentes a temas internacionais, como Cuba, China, Estados Unidos. Refletem razoável convergência em alguns temas, importantes para o aprofundamento da integração e cooperação. Papel da pequena agricultura, das pequenas empresas, da segurança alimentar.

A indefinição quanto aos destinos da integração, ou melhor, quanto à possibilidade de seu aprofundamento e fortalecimento, não é casual. Há muitos problemas na América do Sul, e uma cúpula de chefes de Estado não os pode desconhecer, ao menos indiretamente estão presentes.

Esta reunião reflete dificuldades nas relações entre os países, mas, sobretudo, dentro dos países. Se Brasil e Venezuela estão no momento com dificuldades maiores, sejam políticas, sejam econômicas, indefinições encontramos em toda parte. O caso brasileiro é particularmente sensível no que tange à integração regional porque nos últimos anos o País vinha aumentando seu grau de reconhecimento em toda a região. Fato que gerou expectativas a que o Brasil não poderia corresponder. Apesar de ser objetivamente o mais importante da região sul-americana, mais extensão, maior população, maior PIB, maior estrutura produtiva, dificilmente teria condições para tornar-se um efetivo paymaster, um provedor ou um garante de última instância.

Tema que concentrou parte das expectativas positivas em relação à reunião, concretizou-se com a assinatura do Protocolo de Adesão da Bolívia ao Bloco Regional, com a adesão dos 5 membros atuais. Dessa forma esse país passa a ser parte do Mercosul, mas trata-se de processo em curso