Question

O meio ambiente, seja natural ou artificial, é um bem jurídico transindividual, pertencente a todos os cidadãos, indistintamente. Cumpre ressaltar que a Constituição Brasileira (1988) consignou que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” (Art. 225).
   
A partir desse contexto, pode-se considerar que a preocupação com a preservação do meio ambiente é de responsabilidade:


A)Dos órgãos ambientais, responsáveis pela proteção das áreas
florestais.

B)Individual, pois cada um deve cuidar da coleta seletiva do seu lixo.

C)Coletiva, sendo dever jurídico de toda a sociedade.

D)De grandes empresas e corporações, que devem evitar os desastres ambientais.

E)Do Poder Público, que deve criar leis de proteção e punir os crimes ambientais.

Answer 1

Olá!!

A resposta correta é a de letra E)Do Poder Público, que deve criar leis de proteção e punir os crimes ambientais.

Bom, o texto que está ressaltado no enunciado da questão se trata de um pedação do Artigo 225 no Título VIII - Da Ordem Social e Capítulo VI - Do Meio Ambiente presente na nossa Constituição Federal.

Assim se você analisar esse antigo juntamente com seus parágrafos e incisos verá que é de responsabilidade do Poder Público preservar e proteger o Meio Ambiente criando medidas necessárias para que isso ocorra. Um bom exemplo que podemos citar seria o fato se alguma organização explorar recursos naturais ela é obrigada por lei a restaurar o local, caso não fazendo isso pode sofrer penalidade e responder judicialmente. Lembrando que também é importante que cada individuo faça sua parte.


Espero ter ajudado! Bons Estudos!

Answer 2

A resposta correta é:

Coletiva, sendo dever jurídico de toda a sociedade.

Passada pelo AVA.