O meio ambiente ecologicamente equilibrado é o meio sem poluição, com salubridade e higidez. É nesse meio que se pretende garantir o direito à vida, à sadia qualidade de vida, o que proporciona a materialização da dignidade da pessoa humana
Assinale a opção correta quanto ao princípio da precaução.
Escolha uma:
a. Esse princípio foi criado na Conferência de Estocolmo, em resposta aos danos causados pelo vazamento de mercúrio na baía de Minamata e, por isso, os primeiros escritos doutrinários da época referiam-se a ele como o princípio de Minamata.
b. Tal princípio constitui a garantia contra os riscos potenciais que não podem ser ainda identificados, devido à ausência da certeza científica formal, e baseia-se na ideia de que o risco de dano sério ou irreversível requer a implementação de medidas que possam prever esse dano.
c. Fundado no princípio da prevenção, o princípio da precaução aponta a inexistência de certezas científicas como pressuposto para a adoção de política liberal pautada pelo caráter não intervencionista do poder público nas atividades econômicas.
d. Esse princípio fundamenta-se no direito penal secundário e diferencia-se do princípio da prevenção geral e da prevenção específica, pois espelha os aspectos garantistas dos direitos de terceira geração.
e. Tal princípio teve origem no princípio da incerteza, da física quântica, e foi o tema central da Carta da Terra, redigida na abertura da Eco-92, na qual o jurista alemão Reinhardt Sttifelmann defendeu que, na atual sociedade de risco, só se podem tomar medidas ambientalmente impactantes com respaldo da ciência.
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A resposta correta é a letra E) Tal princípio teve origem no princípio da incerteza, da física quântica, e foi o tema central da Carta da Terra, redigida na abertura da Eco-92, na qual o jurista alemão Reinhardt Sttifelmann defendeu que, na atual sociedade de risco, só se podem tomar medidas ambientalmente impactantes com respaldo da ciência.
O princípio da precaução tende a ser aplicado pelos Estados, de acordo com as suas capacidades e medidas preventivas.
Onde existam ameaças de riscos sérios ou irreversíveis, não será aceito a utilização da falta certeza cientifica total como razão para o andamento das medidas.
Bons estudos!
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Resposta:
a letra E esta errada
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