Question

O Meio Ambiente é tema que emergiu a partir de meados do século XX. Sobre a tratativa constitucional do Meio Ambiente, no Brasil, é correto afirmar: Escolha uma: a. A Constituição de 1967 e a Carta Magna atual trataram do tema, estabelecendo princípios específicos, para nortear todo o ordenamento jurídico. b. A Constituição de 1988 e as demais que a precederam trataram do tema, estabelecendo princípios específicos, para nortear todo o ordenamento jurídico. c. A Emenda Constitucional n. 1/69 e a Carta Magna atual trataram do tema, estabelecendo princípios específicos, para nortear todo o ordenamento jurídico. d. Apenas a Constituição de 1988 trata do tema, de forma específica, estabelecendo princípios gerais, para nortear todo o ordenamento jurídico. e. Apenas a Constituição de 1924 não trouxe disposições específicas sobre o Meio Ambiente.

Answer 1

Resposta correta: 

Apenas a Constituição de 1988 trata do tema, de forma específica, estabelecendo princípios gerais, para nortear todo o ordenamento jurídico.

Answer 2

De todas as normas apresentadas, apenas a Constituição Federal (1988) trata do tema meio ambiente de forma específica. Por esse motivo, o gabarito é dado pela letra D.

O tema meio ambiente na Constituição Federal do Brasil

A fundamentação legal é dada pelo Caput ( ou Cabeça) do Art. 225º da Carta Magna brasileira. Na realidade, esse dispositivo legal diz que todo brasileiro tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Diante de tudo o que foi exposto, podemos entender que o equilíbrio do meio ambiente é fundamental para a qualidade de vida das famílias brasileiras.

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