Question

O meio ambiente é, sem dúvida, o grande patrimônio da humanidade. As normas do Direito Ambiental são determinadas pela Constituição Federal de 1988 e pela legislação infracional pertinente a este ramo do Direito, e bem como estão alicerçadas por princípios. Fonte: VENERAL, Débora; ALCÂNTARA, Silvano Alves. Direito Aplicado. Curitiba: InterSaberes, 2017, capítulo IX. Vários são os princípios do Direito Ambiental estudados pela doutrina, sendo assim, assinale a alternativa que diz respeito corretamente ao Princípio do Desenvolvimento Sustentável: A Este princípio deve ser trazido à tona nas situações de incerteza científica quanto aos prejuízos ambientais que determinado empreendimento venha a proporcionar. B Este princípio deve ser aplicado no sentido de se evitar a efetivação de danos ao meio ambiente que sejam conhecidos ou cujos resultados sejam conhecidos. Trata-se, assim, de uma medida de antecipação, para que problemas ambientais sejam solucionados em sua origem. C Este princípio entende que, por meio de uma compensação ambiental, antecipa-se a cobrança por danos ambientais, pois o valor arrecadado é utilizado para investir na redução ou mitigação dos danos prováveis ao meio ambiente. D Este princípio determina que quem explora o meio ambiente deve responder pela emissão de dejetos ou qualquer outro material prejudicial à natureza. Se caracterizado o dano ambiental, ele será punido na forma da lei, podendo até ser proibido de realizar a atividade para a qual já possua autorização. E Este princípio entende que o desenvolvimento é necessário e obrigatório para se atender às necessidades das gerações futuras. Assim, as atividades humanas devem ser pautadas por esse prisma.

Answer 1

Resposta é a letra E pagina 285 da obra base.