Question

O marco histórico para o reconhecimento do consumidor como sujeito de direitos ocorreu em 1962,
quando o presidente estadunidense John Kennedy enumerou quatro direitos do consumidor,
considerando-os um desafio necessário para o mercado. O Direito do Consumidor Brasileiro
também teve sua inspiração nos mesmos direitos.

Nesse sentido, NÃO figura entre os direitos orientadores do Direito do Consumidor brasileiro o
direito à:

saúde.

escolha.

informação.

O prevenção de conflitos.

Answer 1

Resposta:

Prevenção de conflitos.

Explicação:

Answer 2

Dentro do Direito do Consumidor no Brasil, não podemos apontar a prevenção de conflitos como um de seus direitos orientadores, não tendo relação direta com a construção jurídica dessa área. Alternativa 4 deve ser assinalada.

Principais direitos do consumidor:

• Proteção contratual: o consumidor é a parte mais fraca da relação consumerista, e recebe uma proteção a mais na assinatura de contratos.
• Proteção da vida e saúde: o fornecedor deve sempre informar ao consumidor sobre os riscos do produto ou serviço.
• Educação: o consumidor deve ser ensinado sobre o uso do que é adquirido.
• Escolha: deve sentir-se livre o consumidor para exercer sua escolha.
• Informação: Devem ser descritas todas as informações de maneira clara para o consumidor.

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