O licenciamento ambiental é um processo bastante custoso, deve-se levar em consideração a necessidade da contratação de profissionais especializados para elaboração dos estudos ambientais, gastos para emissão de documentos, seguindo sempre à risca todas as medidas exigidas pelo órgão ambiental responsável.
PAIXÃO, R. M. Estudos e Impactos Ambientais. Maringá: Unicesumar, 2020 (adaptado).
De acordo com o texto anterior, são muitos os gastos para obtenção do licenciamento ambiental. Avalie as afirmativas a seguir, que representam alguns desses custos.
I. Gastos referentes a reuniões, audiências e taxas pertinentes à emissão de licenças.
II. Despesas inerentes a publicações em jornais, buscando deixar a licença ambiental visível.
III. Contratação de empresa de consultoria ambiental para elaboração dos estudos ambientais.
IV. Contratação de empresa jurídica de direito privado para interação com o órgão ambiental responsável.
V. Implementações de atividades voltadas ao atendimento das condicionantes da empresa de consultoria ambiental.
É correto apenas o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e IV, apenas.
Alternativa 2:
I, II e III, apenas.
Alternativa 3:
I, II e V, apenas.
Alternativa 4:
III, IV e V, apenas.
Alternativa 5:
II, III, IV e V, apenas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
I, II e III.
Explicação:
■ Contratação de empresa de consultoria ambiental para a elaboração dos
estudos ambientais (EIA, Rima etc.).
■ Contratação de empresa de consultoria ambiental para interagir com o
órgão ambiental, podendo ou não ser a mesma que elaborou os estudos
ambientais.
■ Despesas relativas à reuniões e/ou audiências públicas, quando necessário.
■ Despesas com publicações em jornal de extensa veiculação, de modo a
tornarem públicas a solicitação, a concessão e a renovação da licença ambiental.
■ Pagamento das taxas de emissão das licenças e da análise dos projetos,
cobradas pelo órgão ambiental e que variam de acordo com a licença (LP,
LI ou LO) e com o potencial poluidor ou o porte do empreendimento.
■ Despesas relativas à implementação de atividades voltadas ao atendimento das condicionantes da licença ambiental.
Resposta:
alternativa 2- 1,2,3 apenas.
Explicação: