O licenciamento ambiental é um instrumento de controle dos órgãos ambientais aplicado às mais distintas atividades. Imagine-se analista ambiental de uma Fundação Estadual de Proteção Ambiental, atualmente analisando o estudo prévio de impacto ambiental de um novo empreendimento, um condomínio previsto para o litoral. Conforme constatado no relatório, foram identificados adequadamente os impactos, mas não foram corretamente indicadas as ações de minimização desses. Além disso, o diagnóstico biótico indica a presença de uma biodiversidade grande de animais na área, principalmente aves. Ademais, espécimes de tuco-tucos, mamíferos, também são observados ali. Você considera viável o empreendimento, mas após reunião com seu departamento e equipe, considera importante a apresentação e realização de um Programa de Educação Ambiental (PEA), como forma de minimizar o impacto aos animais silvestres. Como você é, por formação, educador ambiental, a justificativa para a indicação da necessidade e importância do PEA ficou a seu encargo, e constitui-se assim no seu desafio. Elabore, então, uma breve justificativa, utilizando os conteúdos abordados na unidade, para a indicação da realização do PEA na implantação e operação do condomínio. Não deixe de referenciar o PEA no processo de licenciamento e seu enquadramento (se formal ou não formal).
Soluções para a tarefa
Resposta:
Tendo em vista que a área tem uma ampla biodiversidade de animais, e consequentemente haverá grandes impactos ecológicos, e bem como diz á Constituição Federal em seu art. 225 que "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações".
Sendo assim é essencial a realização do Programa de Educação Ambiental o PEA, percebendo assim a necessidade da conservação ambiental desta área.
Se tratando do licenciamento o PEA está associado à Educação Ambiental não formal.
Explicação:
Resposta:
Desafio ::
Explicação:
Tendo em vista que a área tem uma ampla biodiversidade de animais, e consequentemente haverá grandes impactos ecológicos, e bem como diz á Constituição Federal em seu art. 225 que "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações".
Sendo assim é essencial a realização do Programa de Educação Ambiental o PEA, percebendo assim a necessidade da conservação ambiental desta área.
Se tratando do licenciamento o PEA está associado à Educação Ambiental não formal.
O licenciamento ambiental compreende o estudo relativo aos aspectos ambientais quanto à instalação e operação de atividade ou empreendimento.
L6928 10. A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependerão de prévio licenciamento ambiental.