O licenciamento ambiental é amplamente utilizado, em vários países do mundo, como um instrumento de proteção à exploração dos recursos naturais e preservação da qualidade do meio ambiente, neste sentido é correto afirmar que:
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O licenciamento ambiental é um instrumento da Política nacional dde Meio Ambiente, já que cada país buscou estabelecer critérios específicos para o licenciamento,
que foram constituídos considerando-se as características particulares
do ambiente, da cultura e, também, as suas necessidades.
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