O lawfare é uma proposição teórica utilizada como parâmetro para o entendimento crítico de questões que permeiam o direito penal no Estado Democrático de Direito. Com relação ao tema aqui exposto, assinale a alternativa correta:.
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Resposta:
O lawfare pode ser definido como "guerra a partir das leis".
Explicação: haja vista que lei é vista como mais um instrumento ideologicamente construído para atacar aqueles sujeitos considerados inimigos do Estado.
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Sobre a definição correta de lawfare é correto afirmar que:
- O lawfare pode ser definido como "guerra a partir das leis", haja vista que lei é vista como mais um instrumento ideologicamente construído para atacar aqueles sujeitos considerados inimigos do Estado.
O que é lawfare?
Lawfare é um conceito que apareceu pela primeira vez em meados dos anos 70, sendo uma mistura das palavras inglesas "law" (lei) e "warfare"(guerra) e pode ser traduzido literalmente como "guerra legal".
Esse termo começou a ser utilizado sobretudo a partir do início do século XXI e é uma forma de denunciar a tentativa de desgastar o Governo ou opositores através dos tribunais e das leis.
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