Question

O juiz suspeito é aquele que possui sua imparcialidade comprometida por razões de proximidade pessoal com a causa ou com o réu. O incidente adequado para suscitar a suspeição do juiz é a exceção de suspeição. As causas da suspeição estão no art. 254 do Código de Processo Penal. Marque a alternativa que indica causas de suspeição do juiz escritas no Código de Processo Penal (BRASIL, 1941). a) Ser amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes. b) Ter atuado como advogado do acusado. Faça valer a pena 138 U3 - Jurisdição, competência e processos incidentes c) Ter funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão. d) Ter atuado como órgão do Ministério Público no mesmo fato. e) Ser cônjuge do acusado.

Answer 1

Resposta:

se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles

Explicação:

Art. 254. O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:

I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;

II - se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;

III - se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;

IV - se tiver aconselhado qualquer das partes;

V - se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;

Vl - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.