"O juiz federal Georgius Luís Argentini Príncipe Credidio, da 20ª Vara de Pernambuco, acolheu o pedido da AdvocaciaGeral da União (AGU) em Petrolina (PE), para desapropriar um lote com 119.814 hectares, no município de Cabrobó(PE), onde a Polícia Federal encontrou nove mil pés de maconha. A ação foi proposta contra Josefa Maria dos Santos,que alegou não ter conhecimento da plantação porque não mora no local desde 1985." a) Estabeleça a relação jurídica e seus elementos. b) Simples ou complexa? c) Absoluta ou relativa? d) Pessoal,obrigacional ou real? e) A Relação Jurídica em tela é de Direito Público ou Privado?
Soluções para a tarefa
Relação jurídica é o elo que une duas ou mais pessoas físicas ou morais, com relação a certos bens ou interesses, estáveis e organicamente regulados por lei, como um canal para o desempenho de uma função social digna de proteção legal. Neste caso seriam os elementos, o elemento do poder: o Estado, representado pelo juiz federal e o elemento do dever: Josefa Maria dos Santos.
Se trata de uma relação jurídica simples já que existe um único vínculo entre o s elementos do relacionamento. É absoluta porque o sujeito passivo é constituído indiscriminadamente por qualquer membro da comunidade.
Também é real, pois tem o direito de agir como o proprietário da propriedade que possui considera apropriado e que esse direito faz parte dos direitos reais (direito de propriedade). A Relação Jurídica em tela é de Direito Público.
Resposta:
a)Relação jurídica é o elo que une duas ou mais pessoas físicas ou morais, com relação a certos bens ou interesses, estáveis e organicamente regulados por lei, como um canal para o desempenho de uma função social digna de proteção legal. Neste caso seriam os elementos, o elemento do poder: o Estado, representado pelo juiz federal e o elemento do dever: Josefa Maria dos Santos.
B)Se trata de uma relação jurídica simples já que existe um único vínculo entre o s elementos do relacionamento.
C)É absoluta porque o sujeito passivo é constituído indiscriminadamente por qualquer membro da comunidade.
D)Também é real, pois tem o direito de agir como o proprietário da propriedade que possui considera apropriado e que esse direito faz parte dos direitos reais (direito de propriedade).
E- A relação jurídica acima cotado trata-se de Direito Público, pois há no caso acima citado interesse público na desapropriação.