Question

O juiz de uma determinada região, precisa solucionar um litigio referente à dissolução de uma sociedade, para isso, precisa solicitar uma perícia capaz de mensurar os haveres reais da entidade. Porém, na localidade não há disponibilidade de peritos devidamente cadastrados no tribunal para realizar a atividade. Elaborado pelo professor, 2020. Na situação hipotética descrita, com base na Lei 13.105 de 2015 - Código de processo Civil, art. 156, o procedimento a ser adotado pelo Juiz será:

Answer 1

O procedimento mais adequado a ser adotado pelo juiz consiste na atribuição da nomeação do perito ao profissional ou órgão com capacidade técnica, sendo uma livre escolha do juiz.

Além disso, o juiz é assistido por perito quando a prova do fato depender de algum conhecimento técnico ou científico. Em que os peritos são nomeados entre os profissionais que apresentam habilitação legal e os devidos órgãos técnicos ou científicos.

Bons estudos!