Question

O instituto da guarda cuida de uma situação muito cara ao desenvolvimento dos menores. Sempre que há uma disputa pela guarda da criança, o Direito deve se guarnecer de instrumentos que possibilitem a melhor definição possível no sentido de todos os envolvidos alcançarem a mais justa solução. Nessa contingência, o Direito Brasileiro se utiliza de um critério muito bem definido para o estabelecimento da norma a ser aplicada quando estivermos diante de um conflito com elemento de conexão internacional.

Considerando o enunciado, assim como se utilizando de seus conhecimentos, indique a alternativa correta

Escolha uma:
Resposta: d. No Brasil, o critério para a resolução do conflito com elemento de conexão internacional que trata do estabelecimento da guarda é o do domicílio, consoante determina a LINDB. Correto


A guarda é notadamente um dos institutos jurídicos que encontra amplo aparato protecionista no seio da comunidade global. Acontece que, não raras vezes, as pessoas que deveriam zelar pelo mais adequado desenvolvimento pessoal da criança e o respeito a referido instituto pautam sua atuação no mundo real de maneira oposta.

Considerando o instituto jurídico da guarda e do direito internacional privado, marque a alternativa correta:

Escolha uma:
Resposta:
b. Ocorre o denominado sequestro internacional do menor quando um agente subtrai a criança de sua residência habitual, em país diverso e de maneira ilícita, mantendo-lhe fora do alcance do responsável legal. Correto

Answer 1

No Brasil, o critério para a resolução do conflito com elemento de conexão internacional que trata do estabelecimento da guarda é o do domicílio, consoante determina a LINDB (CORRIGIDO PELO AVA)

Answer 2

Resposta:

No Brasil, o critério para a resolução do conflito com elemento de conexão internacional que trata do estabelecimento da guarda é o do domicílio, consoante determina a LINDB

Explicação:

Corrigido pelo AVA