Question

O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) tem como fatos geradores operações de crédito, com a efetivação pela entrega total ou parcial do montante ou do valor que constitua o objeto da obrigação; câmbio: com a efetivação pela entrega de moeda nacional ou estrangeira; seguro, com a efetivação pela emissão da apólice ou do documento equivalente, ou recebimento do prêmio; títulos e valores mobiliários, com a emissão, transmissão, pagamento ou resgate destes. Trata-se de imposto com grande amplitude, dada sua feição de estímulo à economia e ao fluxo de capitais que transitam no país. O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) Escolha uma: a. precisará observar ambas as anterioridades. b. será seletivo em função da essencialidade da operação financeira. c. incide sobre qualquer movimentação financeira de recursos. d. somente incide sobre operações desenvolvidas no âmbito do mercado financeiro, ou seja, quando há intervenção de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil. e. pode ter sua alíquota alterada por meio de decreto do Poder Executivo e sem observância do princípio da anterioridade, desde que obedecidas as condições e os limites previstos em lei.

Answer 1

Resposta:

Letra "E"

Explicação:

pode ter sua alíquota alterada por meio de decreto do Poder Executivo e sem observância do princípio da anterioridade, desde que obedecidas as condições e os limites previstos em lei.

Answer 2

Resposta:

e. pode ter sua alíquota alterada por meio de decreto do Poder Executivo e sem observância do princípio da anterioridade, desde que obedecidas as condições e os limites previstos em

Explicação:

Corrigida AVA.