O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica: de renda, que é o produto do capital, do trabalho, ou da combinação de ambos; de proventos de qualquer natureza, que são acréscimos patrimoniais não compreendidos no conceito de renda. Nesse contexto, analise o excerto a seguir, completando suas lacunas. O Imposto de Renda é tributo de competência ____________, possuindo, essencialmente, finalidade fiscal, dado que responde pelo maior montante em termos de arrecadação aos cofres públicos ___________. Trata-se de imposto que é exceção ao princípio constitucional da anterioridade __________, isto é, a alteração que porventura sofra, para fins de instituição ou majoração, não precisará aguardar o prazo de __________ para ter eficácia, devendo aguardar apenas a anterioridade _________. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. Escolha uma: a. dos Municípios / municipais / nonagesimal / noventa dias / anual. b. dos Estados / estaduais / nonagesimal / um ano / nonagesimal. c. dos Estados / estaduais / comum / cento e oitenta dias / nonagesimal. d. da União / federais / nonagesimal / noventa dias / anual. e. da União / federais / anual / um ano / nonagesimal.
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e. da União / federais / anual / um ano / nonagesimal.
LaurenBroke:
Essa alternativa estava incorreta no meu AVA
Resposta Correta - União / federais / nonagesimal / noventa dias / anual.
Estranho no meu deu correto
Confirmando a resposta: da União / federais / nonagesimal / noventa dias / anual.
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11
Resposta:Resposta Correta - União / federais / nonagesimal / noventa dias / anual.
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