Question

O império bizantino instituiu uma religião de estado na antiguidade. Em grupo pesquisem a relação entre o estado brasileiro e a religião. Selecionem na constituição de 1988 o trecho que versa sobre esse assunto, analisando se lei e pratica cotidiana no pais estão em conformidade

Answer 1

A Constituição de 1988 foi um marco jurídico muito importante na história do brasil, pois veio no período pós-ditadura, onde existiu a supressão de direitos individuais e políticos por parte do Estado.

No que diz respeito à religião e Estado, a Constituição traz que o estado é laico. Ou seja, não deve preterir uma ou outra religião. Apesar da maioria da população brasileira ser católica ou evangélica, outras religiões possuem espaço e devem ser respeitadas.

A liberdade de culto vem como direito fundamental, no art. 5º, VI “ é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.