Question

O grande marco para a democracia no Brasil foi a promulgação da Constituição de 1988, nela está resguardado o reconhecimento da educação em creches e pré-escolas como direito da criança e um dever do Estado a ser cumprido nos sistemas de ensino.



Assinale as políticas públicas que foram elaborados a partir da constituição de 1988, abrindo espaços para que os profissionais da área e toda a sociedade, por meio de discussões, buscando alternativas que visem a melhoria da qualidade da Educação Infantil.

I-Aprovação da nova LDB, Lei 9394/96 que estabelece a educação infantil como etapa inicial da educação básica;

II- ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8.069/1990 concretizações da conquista dos direitos das crianças promulgados pela constituição de 1988.

III-Em 1998 organização do Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil - RCNEI

IV-Coordenadoria de Educação

Answer 1

Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil - RCNEI