O Governo Federal tem se empenhado paraintroduzir a prática da prescrição de plantasmedicinais e fitoterápicos para os usuários dosistema público de saúde. Nesse sentido, o Ministérioda Saúde (MS) implementou a Política Nacional dePráticas Integrativas e Complementares no SUS(2006), o Programa Nacional de Plantas Medicinais eFitoterápicos (2009) e, por meio da Portaria nº 886,de 20 de abril de 2010, instituiu a Farmácia Viva noâmbito do SUS.Considerando as informações acima e comrelação às plantas medicinais e fitoterápicos, avalieas afirmações a seguir.I. A política defendida pelo MS considera anecessidade e a ampliação da oferta defitoterápicos e de plantas medicinais queatendam às demandas e às necessidadeslocais.II. A Farmácia Viva fica sujeita ao dispostoem regulamentação sanitária e ambientalespecíficas, a serem emanadas pelos órgãosregulamentadores afins.III. Plantas regionais, nativas e obtidas porextrativismo devem fazer parte do conjuntode plantas que constituem a Farmácia Viva detodas as regiões do País.IV. A Política Nacional de Práticas Integrativas eComplementares no SUS apresenta o preceitoda pluralidade na saúde brasileira, baseandose no princípio de que cidadãos socialmenteiguais, em direitos e deveres, podem serdiferentes, em percepções e necessidadespara a promoção de sua saúde.É correto o que se afirma emA I, II e III, apenas.B I, II e IV, apenas.C I, III e IV, apenas.D II, III e IV, apenas.E I, II, III e IV
#ENADE
Soluções para a tarefa
I. A política defendida pelo MS considera a necessidade e a ampliação da oferta de fitoterápicos e de plantas medicinais que atendam às demandas e às necessidades locais.
Correto. A aplicação de conhecimentos tradicionais tem auxiliado na coleta de dados e na exploração científica das plantas locais.
II. A Farmácia Viva fica sujeita ao disposto em regulamentação sanitária e ambiental específicas, a serem emanadas pelos órgãos regulamentadores afins.
Correto. A Farmácia Viva não é avaliada da mesma forma que os laboratórios de medicamentos tradicionais são.
III. Plantas regionais, nativas e obtidas por extrativismo devem fazer parte do conjunto de plantas que constituem a Farmácia Viva de todas as regiões do País.
Falso. A Farmácia Viva não é composta por todas as plantas disponíveis, mas por aquelas que contribuem de forma adequada para a saúde humana.
IV. A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS apresenta o preceito da pluralidade na saúde brasileira, baseando se no princípio de que cidadãos socialmente iguais, em direitos e deveres, podem ser diferentes, em percepções e necessidades para a promoção de sua saúde.
Correto. O uso de plantas para o tratamento de doenças é um direito da população brasileira, e assim é visto pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares.
Estão corretas, portanto, as assertivas listadas em:
B. I, II e IV, apenas.