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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi criado em 1968 e está vinculado ao Ministério da Educação, cuja finalidade é captar recursos financeiros para a implementação de projetos educacionais e de assistência ao estudante.
Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), analise as afirmativas a seguir.
I. O FNDE pode ser definido como um grande sistema que contabiliza e aplica recursos financeiros em âmbito nacional.
II. O chamado "salário-educação" é a fonte de origem dos recursos gerenciados pelo FNDE.
III. O FNDE financia, somente, a remuneração do magistério em todo o Brasil.
IV. Alguns dos programas integrantes do F
NDE estão relacionados à alimentação escolar, à biblioteca na escola e ao transporte escolar.
Em relação ao contexto apresentado, é correto o que se afirma em:
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I, II e IV.
O programa do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) está ligado a realização de repasse aos incentivos para a manutenção da instituição escolar.
Vale ressaltar que nossa Lei de Diretrizes Básicas atua sobre os campos com o intuito de promover o melhor acesso em igualdade para o sistema educacional, atuando em um amplo espaço, como:
- Na educação;
- Nos princípios e fins da educação nacional;
- No direito à educação e do dever de educar;
- Na organização da educação nacional;
- Nos níveis e das modalidades de educação e ensino.
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