Question

O formulário de requerimento de habilitação no SISCOMEX deverá ser levado ao seguinte órgão:
A. Banco do Brasil.
B. Receita Federal Brasileira.
C. Tribunal Regional Federal.
D. Receita Federal Brasileira e Junta Comercial.
E. Ministério da Fazenda.

Answer 1

Resposta:

O formulário de pedido de licença do SISCOMEX deve ser levado à Receita Federal do Brasil, uma vez que a RFB é o órgão que concede às empresas a titularidade no acesso ao SISCOMEX.

O SISCOMEX (Sistema de Comércio Exterior) é um sistema informatizado que registra todo o procedimento de Importação e Exportação. Essa ferramenta, além de permitir ao governo brasileiro monitorar o comércio exterior, também facilita as atividades de importação e exportação.

Saiba mais sobre o SISCOMEX em https://brainly.com.br/tarefa/23918199

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