Direito, perguntado por samylledantas23, 11 meses atrás

“O fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação justrabalhista que lhe seria correspondente. Por tal fenômeno insere-se o trabalhador no processo produtivo do tomador de serviços sem que se estendam a este os laços justrabalhistas, que se preservam fixados com uma entidade interveniente. A terceirização provoca uma relação trilateral em face da contratação de força de trabalho no mercado capitalista: o obreiro, prestador de serviços, que realiza suas atividades materiais e intelectuais junto à empresa tomadora de serviços; a empresa terceirizante, que contrata este obreiro, firmando com ele os vínculos jurídicos trabalhistas pertinentes; a empresa tomadora de serviços, que recebe a prestação de labor, mas não assume a posição clássica de empregadora desse trabalhador envolvido.”

Luiz foi contratado para trabalhar na empresa Jardinagem Bonita Ltda. Tal empresa acabara de vencer a licitação no município de Caverninhas, e passaria a realizar serviços de poda de árvores no município. A função de Luiz seria a de mecânico de máquinas de corte e poda de árvores. Luiz trabalhou por 12 meses e foi dispensado. Quando passou no escritório do empregador procurando por seu acerto rescisório recebeu a notícia de que não haveria pagamento, porque a empresa não tinha dinheiro. Nervoso indagou ao gerente como ficaria a situação, porque ele tinha contas para pagar. O Gerente distratou Luiz, inclusive utilizando palavras bastante ofensivas na frente de vários outros ainda funcionários. Diante de tais fatos Luiz quer ingressar como uma ação trabalhista requerendo seu acerto rescisório e indenização por danos morais, por ter sido dispensado sem receber nenhum valor e ter sido ofendido pelo gerente da empresa. Assinale a alternativa que traga o destino correto do exercício de ação do Luiz:

Escolha uma:
a.
Luiz deve ingressar com ação na Justiça do Trabalho contra a Empresa Jardinagem Bonita Ltda. e outra na Justiça Comum contra o município de Caverninhas, em ambas pedindo o seu acerto rescisório e o dano moral.

b.
Para pedir suas verbas rescisórias Luiz deve ingressar com ação na Justiça do Trabalho, já para pedir indenização por danos morais deve ingressar com ação na Justiça Comum.
c.
Luiz deve ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho contra a Empresa Jardinagem Bonita Ltda. e contra o município de Caverninhas, pedindo os seus valores rescisórios e a indenização por dano moral.
CORRETO

d.
Luiz deve ingressar com ação na Justiça Comum, porque trabalhou para o município de Caverninhas.

e.
Luiz pode ingressar com ação na Justiça do Trabalho, mas apenas contra a Empresa Jardinagem Bonita Ltda., não sendo possível incluir o município Caverninhas no polo passivo.

RESPOSTA: C

Soluções para a tarefa

Respondido por jhennyalves17

Resposta:

Luiz deve ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho contra a Empresa Jardinagem Bonita Ltda. e contra o município de Caverninhas, pedindo os seus valores rescisórios e a indenização por dano moral.

Explicação:

Corrigido pelo ava

Respondido por mariliahortencia8

Na situação vivida por Luiz, após ser demitido sem que houvesse um pagamento rescisório, assim como também considerado os maus tratos sofridos por parte do empregador, Luiz deve buscar seus direitos por meio de uma ação na Justiça do Trabalho contra a Empresa e contra o município de Caverninhas solicitando seus valores rescisórios e indenização por dano moral. Assim, a afirmativa correta é a alternativa C).

Justiça do trabalho

A justiça do trabalho é quem é responsável por todas as ações judiciais existentes entre trabalhadores e seus empregadores ou qualquer outra ação relacionada ao trabalho.