Question

O fator gerador é

Escolha uma:
a. Situação prevista em que Lei que não sujeita as pessoas a pagar tributo.
b. Situação prevista em que Lei que sujeita alguém à obrigação de pagar tributo
c. Situação não prevista em que Lei que sujeita alguém à obrigação de pagar tributo.
d. Situação que gera não incidência para qualquer pessoa de não pagar tributo.
e. Situação que não está sujeito às regras da isenção.

Answer 1

Resposta:

b) situação prevista em lei que sujeita alguém a obrigação de pagar tributos.

Explicação:

Cada imposto, taxa, contribuição e demais tributos tem o seu fato gerador, e todos eles só podem ser cobrados a partir da existência dele.