O fator gerador é
Escolha uma:
a. Situação não prevista em que Lei que sujeita alguém à obrigação de pagar tributo.
b. Situação prevista em que Lei que sujeita alguém à obrigação de pagar tributo
c. Situação prevista em que Lei que não sujeita as pessoas a pagar tributo.
d. Situação que gera não incidência para qualquer pessoa de não pagar tributo.
e. Situação que não está sujeito às regras da isenção.
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Letra B: Situação prevista em lei que sujeita alguém à obrigação de pagar tributo.
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