O estupro de vulnerável é uma espécie de crime clandestino, tal como o delito de roubo, onde, geralmente, é praticado às escuras, longe dos olhos de testemunhas, e raramente deixam vestígios de sua ocorrência. Nestes delitos, via de regra, as provas são poucas, trabalhando-se com o mínimo de elementos para formalização da culpa. O crime de estupro de vulnerável, que abrange além da conjunção carnal, outros atos libidinosos diversos, em certas conjecturas, é ainda mais carente de prova, posto que não necessariamente restarão vestígios das ações lascivas. De acordo com o texto, analise as afirmativas a seguir. I – No caso de estupro de vulnerável, a violência não pode ser presumida. PORQUE II – Basta o sujeito ter conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 18 anos para que seja caracterizado o crime. Agora, assinale a alternativa correta. Escolha uma: a. A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira. b. A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa. c. As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I. d. As asserções I e II são proposições falsas. e. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
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Resposta:
Letra d. As duas proposições são falsas.
Explicação:
I- Atualmente, o CP estabelece que o critério da idade é suficiente para considerar estupro de vulnerável.
II- menor de 14 anos
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Resposta: As asserções I e II são proposições falsas
Explicação: Corrigido pelo AVA
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