Question

O estudo da teoria dos Direitos Fundamentais tem sofrido grandes avanços nos últimos anos. Segundo a atual dogmática jurídica, os direitos fundamentais:
a) podem colidir um com o outro, sendo que a medida ótima a ser buscada inicialmente é aquela que melhor preserva os dois direitos.
b) podem colidir, sendo que neste caso, obrigatoriamente, um dos direitos perde sua validade.
c) são direitos absolutos que não podem colidir um com os outros, pois tem estruturas normativas rígidas.
d) não podem colidir, sob pena de deixarem de ser considerados fundamentais.
e) podem colidir e nesse caso o exegeta deve optar pelo processo de subsunção.

Answer 1

a) podem colidir um com o outro, sendo que a medida ótima a ser buscada inicialmente é aquela que melhor preserva os dois direitos.