Question

O Estatuto do Idoso tipifica determinados crimes relativos ao Idoso como vítima. Curioso notar que em determinadas situações o Código Penal também tipifica situações mais gerais que podem conflitar com a aplicação do Estatuto do Idoso. Nesse sentido o critério adequado para resolução das antinomias decorrentes é: a] Especialidade, considerando a relação de especialidade entre o crime contra o Idoso. b] Equidade, considerando a necessidade de um conceito de Justiça. c] Temporal, considerando o tempo de publicação do Código Penal e o Estatuto do Idoso. d] Hierárquico, considerando a relação de hierarquia entre Estatuto do Idoso e Código Penal. e] Sociológico, considerando a necessidade de evolução dos conceitos.

Answer 1

Resposta:

Instituído pela Lei 10.741 em outubro de 2003, o Estatuto do Idoso visa a garantia dos direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos (art. 1º). Para tanto, aborda questões familiares, de saúde, discriminação e violência contra o idoso. E resguarda-as, desse modo

Explicação:

alternativa (E) sociológico.