Question

O Estatuto do Idoso é uma das grandes conquistas de cidadania para a população idosa do Brasil. Observe com atenção o disposto em seu artigo 3º:

“É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.”

Answer 1

A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003,  é a letra B