Question

O Estatuto do Idoso é um documento, instituído através de Lei, que regulamenta para todos os cidadãos brasileiros, consideradas pessoas idosas, que tenham idade de 60 anos a mais, com o objetivo de assegurar e garantir os seus direitos fundamentais.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a Lei referenciada no texto.

Escolha uma:
a. Lei 8.069 de 1990.
b. Lei 12.435 de 2011.
c. Lei 12.101 de 2009.
d. Lei 8.742 de 1993.
e. Lei 10.741 de 2003.

Answer 1

Resposta:

Lei 10.741 de 2003.

Answer 2

Resposta:

Lei 10.741 de 2003.

Explicação:

Corrigido pelo AVA.