O Estatuto de Roma ao instituir o Tribunal Penal Internacional determina a sua competência. Tal competência restringe-se aos crimes mais graves, sendo assim poderá julgar apenas aqueles crimes que afetam a comunidade internacional no seu conjunto.
Nos termos do referido Estatuto, portanto, o Tribunal terá competência para julgar, entre outros, os seguintes crimes:
Escolha uma:
a. De agressão e crimes contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
b. Hediondos e crimes de terrorismo.
c. Genocídio e crimes de guerra. ((CORRETO))
d. Infanticídio e crimes contra a humanidade.
e. De guerra e crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
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Genocídio e crimes de guerra.
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Resposta:
Genocídio e crimes de guerra.
Explicação:
Corrigida pelo AVA.
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