o estatuto da terra criado pelo governo militar do Marechal Castello Branco resolveu o problema da terra? explique.
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
Resposta:
sim
Explicação:
Estatuto da Terra é a forma como legalmente se encontra disciplinado o uso, ocupação e relações fundiárias no Brasil. Conforme o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha.
padiaprestesangelica:
obg
Perguntas interessantes
Geografia,
5 meses atrás
ENEM,
5 meses atrás
Geografia,
5 meses atrás
Direito,
6 meses atrás
Matemática,
6 meses atrás
Matemática,
11 meses atrás
Português,
11 meses atrás
Português,
11 meses atrás