O estatuto da pessoa com deficiência baseia-se na convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e em seu protocolo facultativo, em vigor no plano interno desde a promulgação do respectivo decreto, em 2009. Ele institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e também é um estatuto da pessoa com deficiência. Sobre esse assunto, assinale a alternativa CORRETA:
Escolha uma:
a. A lei é para regulamentar o princípio básico de direitos humanos: desigualdade.
b. A avaliação da deficiência, quando necessária, deverá ser biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
c. É uma lei protecionista, mas assegura direitos adquiridos que antes não eram respeitados e aplicados socialmente.
d. A legislação vem para oferecer o desequilíbrio, ou seja, ofertar o menor grau de acessibilidade, de proteção, de absoluta desigualdade
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Resposta: Letra B , A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Explicação:
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Resposta:
b
Explicação:
correta
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