O Estatuto da Cidade propõe uma série de instrumentos para a prática da política urbana, sendo proposta a elaboração do plano diretor municipal como um mecanismo de orientação da ocupação do solo urbano, tendo como base tanto os interesses coletivos do município, quanto os interesses particulares dos seus moradores.
Em relação à elaboração do plano diretor, julgue as sentenças abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) O plano diretor das cidades brasileiras deve ser elaborado seguindo o modelo que está disponível no Estatuto da Cidade.
( ) A elaboração do plano diretor deve ser realizada por uma equipe especializada em uma mesma área, afim de que todo o plano esteja redigido com a mesma linguagem técnica.
( ) O conteúdo do plano diretor deve ser restrito à identificação e caracterização dos problemas sociais, econômicos e ambientais que existem no território da cidade.
( ) O plano diretor deve abranger aspectos sociais, econômicos e ambientais das cidades, visando alcançar o desenvolvimento da cidade e a qualidade de vida da população.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
a. F - F - V - F
b. F - V - V - V
c. V - F - F - V
d. F - F - F - V
e. V - F - F - F
Soluções para a tarefa
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43
Resposta correta é a letra D: F-F-F-V.
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25
A alternativa D) é a correta.
O plano diretor é um plano amplo que abrange aspectos sociais, econômicos e ambientais da sociedade, ele não se restringe a nenhum dos aspectos citados, além disso, ele deve ser elaborado por uma equipe multidisciplinar.
O plano diretor das cidades brasileira não precisa seguir um modelo padrão, mas devem ser criados tópicos que levem em consideração pontos em comuns entre as cidades, como o desenvolvimento econômico e social da cidade.
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